Você leu "Nova crise na área ambiental", o texto anterior publicado aqui sobre o caos implantado no Rio Grande do Sul no setor de gestão ambiental? Deve estar aí por baixo. Se ainda não leu, vá dar uma olhada antes de ler este aqui, que começa transcrevendo uma entrevista publicada em 28 de julho, no blog do jornalista Políbio Braga (http://polibiobraga.blogspot. Políbio Braga não é o que se poderia chamar de um "jornalista suspeito" para o governo do estado, no que tange à questão dos chamados "projetos de reflorestamento da região sul". Pelo contrário. Muitas e repetidas vezes, já defendeu tais projetos e um número não inferior de outras vezes criticou o sistema de gestão ambiental do Rio Grande do Sul como entrave ao desenvolvimento econômico. O fato de ter aberto espaço para a manifestação do presidente (ou já ex-presidente, sabe-se lá) da Zoobotânica, revela o quanto repercutiu mal, nos mais diversos meios, a truculência do secretário na reunião com Luiz Gheller. a-) O secretário não gosta e não quer saber de debates. Já decidiu o que fazer e não será a opinião de quem entende do assunto que o fará pensar melhor, quanto mais mudar de idéia.
Qual foi o motivo da sua saída?
Quebra de confiança com o secretário do Meio Ambiente [Otaviano Brenner de Moraes].
Por quê?
Fui até o secretário apresentar o diagnóstico ambiental, coordenado por nós a pedido do secretário, que é um trabalho de referência envolvendo vários órgãos do estado, quando fui surpreendido com algumas cobranças indevidas.
Quais?
O secretário me questionou sobre a participação de funcionários da Fundação em uma audiência pública do Ministério Público, que ingressou com uma ação civil pública em relação ao zoneamento ambiental. O secretário cobrou que eu teria liberado dois funcionários, em horário de serviço, para irem participar desta audiência pública. Disse que estava esperando a degravação dos seus depoimentos para tomar uma atitude em relação aos funcionários e à Fundação Zoobotânica. Deixou claro que eu seria responsabilizado imediatamente. Mas, na verdade, eles foram intimados pelo Ministério Público, pela procuradora Ana Marchezan, a prestarem depoimento.
Ocorrem outras cobranças deste tipo?
Sim. O secretário me cobrou que outro funcionário (contador da instituição) teria participado de uma audiência pública na Assembléia, onde teria feito críticas à Secretaria do Meio Ambiente. O contador me garantiu que jamais participou de qualquer reunião e que nunca entrou na Assembléia. Outro funcionário, segundo ele, teria dado entrevista a um jornal de Brasília questionando as concessões de licenciamentos e o zoneamento ambiental no estado. Outro funcionário ainda teria feito críticas ao zoneamento ambiental ao jornal Ecologia Já.
E o senhor respondeu o quê?
Dei a versão dos funcionários, e disse que o secretário deveria acreditar em mim, ter confiança em mim, sob pena da nossa relação ficar comprometida.
Antes deste episódio, como era a sua relação com o secretário?
Eu senti, ao longo da minha gestão, um certo distanciamento da Secretaria do Meio Ambiente, especialmente do secretário. A Fundação, que é referência nacional e internacional, não tem recebido a atenção que merece.
Por que o senhor diz isto?
Olha, falta gente pra trabalhar, há problemas com diárias, o nosso projeto de tratamento das águas está praticamente paralisado. A Fundação Zoobotânica tem uma equipe de 40 pesquisadores, todos com mestrado e doutorado, que não estão sendo chamados para contribuir nas ações do estado. Isso é uma pena.
O senhor é contra ou a favor o zoneamento ambiental do RS?
Totalmente a favor. Eu sou favorável a estes investimentos, porque são fundamentais para o desenvolvimento do estado e sobretudo para a Metade Sul. Acho que o desenvolvimento deve andar junto com a consciência ambiental.
E os técnicos têm qual posição?
O que os técnicos questionam é a existência de um parâmetro e a definição de objetivos claros para amanhã ou depois não serem taxados de omissos. Mas nós estávamos conduzindo um bom debate sobre o assunto. Entre os vários pontos a serem discutidos, somente dois ainda necessitavam de consenso. O tamanho e o distanciamento das áreas plantadas. O restante estava acertado entre todas as partes. Precisamos ter critérios claros e não subjetivos.
Luiz Gheller é do PP. Foi prefeito de Casca de 1977 a 1983. Também foi subchefe da Casa Civil para Assuntos do Interior no governo Jair Soares e foi, por muitos anos, chefe de gabinete de Francisco Turra na Câmara dos Deputados e indicado seu na Conab e no Ministério da Agricultura.
Pois bem.
Senão, vejamos. Até onde todos saibam Gheller é um fiel servidor da administração pública em geral e dos governos a que serve, ou serviu. Além disso, acredita na viabilidade dos referidos projetos e na possibilidade da compatibilização de idéias e interesses para sua implantação. Mas não é burro, não abdica das responsabilidades de seu cargo e acredita no sagrado direito à liberdade de expressão. Pelo que já havia sido aqui denunciado no dia 24, e pelo que agora é narrado por ele mesmo, o que o secretário (que é promotor) cobrou dele, na tal reunião, foi, nada mais nada menos, o seguinte:
1-) Que ele autorizou técnicos da Zoobotânica a comparecerem a uma audiência à qual foram convocados pelo Ministério Público.
2-) Que ele teria liberado estes técnicos para esta reunião durante o horário de serviço, como se serviço não fosse o atendimento a uma convocação legal.
3-) Que, dependendo do conteúdo dos depoimentos de tais técnicos frente ao MP, ele - secretário - iria tomar atitudes contra a Fundação, seus técnicos e o próprio presidente, responsabilizando-os, seja lá o que isto signifique no contexto. De onde se pode entender que o secretário estaria censurando os pareceres e opiniões de técnicos de uma instituição de reconhecida qualidade científica.
4-) Que outro funcionário teria participado de outra audiência pública na Assembléia Legislativa, onde teria feito críticas à Secretaria do Meio Ambiente. O funcionário nega, mas isto é irrelevante. Trata-se, ao que se sabe, de funcionário concursado e não de CC, o que lhe garante o pleno direito de ter e expressar seus pontos de vista em público. Até onde vai nosso conhecimento, a ditadura acabou.
5-) Que outro funcionário teria dado entrevista a um jornal de Brasília, questionando as concessões de licenciamentos e o zoneamento ambiental no estado. Mais uma vez, caso se trate de funcionário e não de um CC (ainda que mesmo CCs tenham direito e dever de pensar por si) o que se percebe é uma tentativa de censura à livre manifestação de pensamento.
6-) Finalmente, que outro funcionário teria feito críticas ao zoneamento ambiental no jornal Ambiente Já, o que mais uma vez caracteriza censura à liberdade de expressão do cidadão em questão.
O que se pode deduzir disto é que:
b-) Foi revogado o Artigo 5, parágrafo IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dizia "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", ou seja, todo mundo pode dizer e deve assumir o que pensa. Também o preâmbulo da Constituição Estadual deve ter sido modificado, onde diz que "nós, representantes do povo Rio-grandense, com os poderes constituintes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil, voltados para a construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da igualdade, da ética e do pleno exercício da cidadania (...) e a prática da democracia seja real e constante", se bem que neste caso possa caber interpretação sobre o que sejam "liberdade, igualdade, ética, pleno exercício da cidadania e democracia real e constante". De qualquer maneira, ao contrário dos aspectos científicos das questões envolvidas no zoneamento ambiental, estas tratam de questões jurídicas constitucionais, de modo que o sr. secretário, sendo promotor, deve conhecê-las bem e estar melhor informado sobre elas (e sua evidente revogação) melhor do que nós. Diferente do que ele fez, respeitemos quem entende do assunto e partamos do pressuposto que foram revogadas a liberdade de expressão e a obrigatoriedade de atender a convocações do MP.
E assim segue o baile na SEMA e subordinadas: a vontade política se impondo pela força aos pareceres técnicos. Está na hora de adotarem por lá velhos slogans da ditadura, como "Ninguém segura este estado", ou "SEMA, ame-a (como quer o chefe) ou deixe-a". Tristes tempos estes, para os quais estamos voltando. Tempos de um velho jeito de governar. (N.G.)
A quarta-feira começou torta, em termos ambientais. Ainda de manhã cedo, a jornalista Ana Amélia Lemos, na rádio Gaúcha, defendeu decisões da Fepam com relação aos projetos de cultura de eucaliptos (que na verdade não foram dos técnicos da Fepam, mas da atual direção da Sema, passando por cima dos técnicos), lembrando que Ildefonso Simões Lopes, já há cem anos, defendia o plantio de eucaliptos para “proteger a flora nativa do estado”. Ana Amélia, possivelmente a melhor repórter política do Rio Grande do Sul, cometeu uma injustiça e uma bobagem: injustiça ao desconsiderar a pancadaria interna em curso na Secretaria do Meio Ambiente e suas associadas, Fepam, Zoobotânica e Defap (pancadaria sobre a qual está muito bem informada), que resulta em absoluto desrespeito pelas decisões técnicas em função de interesses políticos; e bobagem ao citar um exemplo de cem anos como se ele servisse para justificar erros de hoje.
"Ximbica" é empresário de sucesso em Porto Alegre, nem velho nem moço, nem de direita nem de esquerda, nem agitador nem acomodado. Um livre pensador. Claro que seu nome não é este, mas como, na posição que tem, poderia assinar certas coisas? Então virou "Ximbica", sabe lá Deus por que deste pseudônimo, para escrever aqui.
Quando não se consegue achar a culpabilidade escrachada – caso do ladrão de galinhas – a alternativa é seguir o exemplo americano. Lá, depois de investigarem minuciosamente durante o tempo que for necessário, constroem-se inquéritos recheados de provas incontestáveis antes de apresentarem a denuncia ao juiz. Ou seja, desenham meticulosamente a galinha de um jeito tal que não possa ser confundida sob hipótese nenhuma. Tem penas, asas, bico, pés e até cheiro de galinha. Configurado o crime, mandam prender sem chances de hábeas, a não ser por verdadeiras fortunas calculadas conforme o patrimônio do réu.
A indignação nacional com o prende e solta dos figurões do mundo financeiro envolvidos em mega operações de fraude ao erário publico e outros crimes como lavagem de dinheiro precisaria ser vista por um ângulo mais simplista. Não sou advogado muito menos magistrado, sou apenas um cidadão consciente de meus deveres e obrigações e cumpridor da lei e da ordem, dentr o do possível. Como tal não me é dado o direito de desconhecer a lei. Nem a mim nem a ninguém. Mas daí a entender a complexidade dos pressupostos delitos cometidos por essa turma do Daniel Dantas e companhia vai uma distancia e tanto. Se a própria Policia Federal levou quatro anos investigando, tendo nos seus quadros advogados e técnicos tributa ristas e contábeis especializados, como querem que a gente entenda esse tipo de crime da noite para o dia.
A complexidade das operações financeiras desenvolvidas pelos possíveis meliantes é de tal ordem que escapa ao nosso saber. O emaranhado de legislação e regras que deveria ordenar nosso sistema financeiro é quase incompressível até para os especialistas. Ou seja, navegar por essas águas é somente para quem conhece e muito. As inteligências do Daniel e do Nahas são por muitos conhecidas e elogiadas. Trata-se de mentes brilhantes a serviço de suas próprias causas. Constituíram dezenas de empresas de sucesso e criaram entre elas e os setores públicos toda a sorte de relacionamentos comerciais. Operações de bolsa de valores sofisticadíssimas aqui e também lá fora. Fundos de administração de carteiras gerando bilhões de reais no cassino da bolsa, e mais um sem número de negócios de intermediação e representação, que também nos escapam quanto à complexidade e execução, fazendo nascer outras dezenas de zeros após a virgula. Lucros fabulosos, legais ou não. Difícil, muito difícil a caracterização e tipificação os delitos.
Muitas brechas na lei e na falta dela, inclusive para caracterizar essas supostas artimanhas. Fica fácil a concessão do hábeas por parte dos ministros do STF. Alias, difícil é o convencimento dos crimes, e dos riscos do que podem os supostos envolvidos estando em liberdade representar. Quanto a possível evasão deles do país, é parte do jogo. Vide o Cacciola, de volta sob os generosos holofotes da mídia.
Quando um ladrão de galinhas é pego a coisa é bem mais simples. Tem o ladrão de um lado e a galinha do outro. A tipificação é flagrante. Ponto. Transponham isso para os “crimes” do Daniel Dantas e vejam se conseguem chegar perto de alguma coisa parecida.
Os sucessivos hábeas corpus obtidos e mais os que ainda virão decorrem exatamente dessa dificuldade. O inquérito policial já soma milhares de paginas que precisam ser analisadas pelo judiciário em suas várias instâncias. É obvio que haverá mais discordâncias sobre a culpabilidade em vários dos delitos apontados. A tecnicidade e apuro dos peritos serão postos a toda a prova durante esse julgamento. Ah, e a prescrição? Vem a galope, cinco aninhos para esse emaranhado é um vapt-vupt.
Aparentemente as coisas estão bem encaminhadas pela Policia Federal. Acho, inclusive, que os acusados de fato são culpados da maioria dos crimes que lhes são imputados.
Mas e a galinha, cadê?
(Ximbica)
Esta reforma ortográfica que vai nos ser imposta ao final do ano atende principalmente aos interesses das editoras em língua portuguesa, visando aumentar o mercado livreiro. Assim como está hoje em dia, muitos livros precisam passar por um ridículo processo de tradução do Português para o "brasileiro", ou vice-versa, o que encarece a produção do livro. Ou seja, estamos sofrendo mais uma conseqüência da chamada "globalização". Isto não acontece apenas no Português, mas em quase todos os idiomas falados em antigos impérios coloniais onde a "matriz" não é forte o bastante para impor sua própria norma culta. Mas acontece com freqüência em nossa língua, porque a cultura portuguesa é cartorial e gosta que se enrosca de uma boa confusão.
Só por isso não fazem a reforma definitiva de uma vez, e vão deixando penduricalhos para no futuro torrarem o saco de uma outra geração com novos "ajustes".
Isto, no entanto, não significa que a língua não deva ter regras, que não exista uma língua "certa" e - por oposição - outra "errada".
A língua é a maior fonte de coesão de uma cultura, mas isto nem é o mais importante nesta questão. Mais importante é a necessidade das pessoas aprenderem a ESCREVER corretamente em seu idioma, mesmo resguardando o uso de dialetos e sotaques. Aprender a língua corretamente é um esforço preliminar e mínimo para "aprender a aprender" a pensar. Quem acha difícil aprender a própria língua - e nela escrever corretamente - terá muita dificuldade em aprender outras coisas. É como matemática de colégio. A fórmula de Báskara, por exemplo, sobre a qual gerações após gerações perguntam "pra que aprender isto?". Para aprender a raciocinar.
Para aprender a pensar. É admitido por especialistas em todo mundo que o altíssimo desenvolvimento dos países orientais, que, isolados, saíram da Idade Média faz pouco mais de cem anos e hoje estão tomando conta do mundo, se deve ao fato de suas crianças terem uma educação firmemente fundada em cinco bases complexas, nesta ordem:
1-) Escrever usando ideogramas complexos, extremamente numerosos e de desenho elaborado.
2-) Aprender matemática passando pelo uso do ábaco.
3-) Aprender música e a tocar pelo menos um instrumento (na China comunista, hoje TODAS as escolas têm PELO MENOS um piano).
4-) Exercícios físicos regulares e disciplinados.
5-) Aprender a jogar xadrez.
Ora bolas, no ocidente em geral, no terceiro mundo em particular e no Brasil de maneira muito especial, não se chega sequer a enfrentar o primeiro item - o aprendizado correto da língua pelo menos por quem freqüenta escolas - e ainda temos que ouvir pessoas educadas renegando a educação que tiveram em nome de um populismo hipócrita. O que vem piorando cada vez mais. É no que dá ter no cargo máximo da nação alguém que não sabe sequer falar português. Cria a necessidade dos teóricos justificarem o absurdo dizendo que isto não é importante, e dos conformistas tomarem esta justificativa como verdade. Não é.
Um dia, há milhares de anos atrás, uma família de primatas optou por descer das árvores e mudar seu modo de vida. Formavam o que se poderia chamar de "elite" daquele grupo. Antes da roda, do fogo, de tudo, eles inventaram uma linguagem. Depois outra, depois outra e assim por diante. O polegar opositor e as línguas são a base de nossa civilização, para o bom ou para o ruim. E uma língua - um idioma - só existe enquanto uniformizada por regras, que podem ser boas ou bobas. Negar a necessidade de uniformização das regras de uma linguagem - qualquer uma - é negar todas as regras existentes, que não passam de linguagem codificada. Para ficar no mais simples dos exemplos, é negar as regras de trânsito, mão e contramão, por exemplo, e deixar todo mundo andar como quiser, na velocidade que quiser, do jeito que quiser. Para tudo em menos de uma hora.
Negar a necessidade de escrever corretamente por preguiça é o primeiro passo para retroceder e, ao contrário daqueles macacos que há milhares de anos desceram das árvores, iniciar o caminho de volta para o topo delas, se árvores ainda existirem para isto, o que parece pouco provável. Pior: é negar o lento processo de construção do conhecimento humano. Pois se for "difícil" aprender a falar e escrever corretamente, mais difícil ainda será aprender a fazer contas. Mais complicado será pensar. Se for difícil pensar, a curiosidade irá se esvaindo. Para que saber? O que interessam as estrelas, tão longe estão? Para que serve conhecer a vida, se ela sabe viver sozinha?
Esta reforma é insuficiente, precária, preserva bobagens, cria outras, não simplifica a escrita do Português mas, para o bem ou para o mal, devemos obedecê-la porque será incorporada à gramática, que é a Constituição do idioma. Pelo jeito, a exemplo de nossa Constituição, a reforma é de um nível de confusão e bobagem inauditos. Mas enquanto forem - Constituição e Gramática - as que temos, nos cabe observar suas regras, mesmo nos textos que eventualmente possamos escrever para tentar modificá-las.
"Feliz o pobre sem amargura e o rico sem soberba."
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Levei um puxão de orelhas de um leitor(a) anônimo(a) em função do texto anterior. Ele(a) alega que, naquele texto, acabei fazendo justamente o que condenei no primeiro sobre o mesmo assunto.
Terminou a confusão sucessória na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ou, ao menos, assim se espera. Em uma longa, tensa e tumultuada reunião, o Consun (Conselho Universitário), órgão máximo da Universidade, fez o que todos deveriam ter feito: cumpriu a lei, seguiu as regras e proclamou o resultado legal. Parece simples, mas não é. Em um país onde o exemplo do descumprimento às leis vem de todos os lados, a elite pensante universitária quase sucumbiu ao “jeitinho”, motivada pelos mais variados interesses, dos políticos aos de vaidade pessoal. No Conselho, afinal, prevaleceu o bom senso. Não deixa de ser um alívio perceber que ainda se pode confiar – senão em toda – pelo menos no colegiado superior da academia, para dar um exemplo de comportamento digno.
Não sei onde foi publicado este texto. O recebi via internet, e, como acontece com lamentável freqüência, sem registro de origem. Suponho que deva ter sido publicado no Correio do Povo. Como, faz muito tempo, pedi e obtive autorização do autor para reproduzir seus textos em um site que então editava, vou me aproveitar dela para publicar aqui este que é, para mim, a melhor e mais sensível análise sobre a morte de Dona Ruth Cardoso. O texto é de Juremir Machado da Silva. Vejam só que beleza:
As imagens do desamparo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso junto ao caixão da esposa, Ruth, emocionaram o Brasil. Estava ali um homem realmente ferido pela perda. Fiquei arrepiado. O país inteiro arrepiou-se. Existem, neste mundo moderno, muitas formas de casamento. Uma delas sempre me chama a atenção: o casamento de cumplicidade. É a união de um casal de longo tempo por meio de muitas aventuras e desventuras, um cimento inquebrável. Fernando Henrique e Ruth estiveram casados por 56 anos. Construíram tudo juntos, da profissão ao êxito político dele. Experimentaram o exílio. Discutiram idéias. Intelectuais brilhantes, eles publicaram livros e viram o mundo. A política, de certo modo, foi o menos importante.
Na época em que eu estudava Antropologia, li textos de Ruth Cardoso. Havia qualidade, pertinência e sensibilidade em suas análises. Para nós, ela era e continuaria sendo a antropóloga Ruth Cardoso, um modelo de pesquisadora. Quando eu era estudante de História, li o que Fernando Henrique fez de melhor na vida, 'Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional'. É impossível esquecer esses escritos. Fiquei pensando numa frase de outro antropólogo, o mais famoso do século XX, Claude Lévi-Strauss, que completará 100 anos em novembro, 'o mundo começou sem o homem e terminará sem ele'. É sabido que todas as nossas glórias são vãs. A fragilidade de Fernando Henrique durante o velório da mulher com quem partilhou a vida era apenas uma manifestação concreta dessa obviedade. Imagino que a mesma cumplicidade una o atual presidente e sua esposa. O poder nada pode contra isso. Tudo passa. Menos o grande amor.
Ali, junto ao caixão, estava Fernando Henrique, não o FHC inventado pela máquina de moer políticos de uma esquerda que julgava se diferenciar dos outros por uma marca ontológica, essencial, metafísica, representar o bem contra o mal. Já foi. Tudo perece. Diferenças hoje, caso existam, são programáticas. Imagino que Ruth Cardoso tenha sofrido ao longo desse processo de diabolização. As fofocas garantem que Fernando Henrique nem sempre foi fiel. Não o desculpo. Nem o condeno. Constato que seu amor se mostrou até a última cena. Não pretendo construir agora uma idealização. Nunca sequer votei em Fernando Henrique. De certo modo, a sua trajetória política, especialmente como presidente da República, obscureceu um pouco o valor intelectual da sua mulher e também o seu, embora não tenha sido a catástrofe anunciada pelos seus adversários.
Demonizar e humilhar o outro é a característica principal do jogo político. A lógica partidária sobrepuja o interesse comum. O mesmo ocorre agora com um homem que já mostrou ser muito inteligente, mas que, por não ter uma educação formal elevada, enfrenta o desprezo de setores elitistas. Tenho certeza de que Ruth, assim como Marisa, deve ter segurado muitas ondas de um marido às voltas com as contradições da política e das próprias ambições. Não guardei na memória imagens da época de Fernando Henrique no poder. Essas imagens edificantes se repetem, todas marcadas pela estética positivista da autoridade. A imagem, contudo, de Fernando Henrique, destituído de qualquer poder, vacilando diante do inexorável, ficará por muito tempo em minha mente. Estava ali a potência humana: a aliança que nem a morte destrói. Ao final, volta-se ao começo.
Sempre achei estranha a expressão "blog". Meio indecifrável. Na verdade, o som mais me parece onomatopéico (horrível, esta palavra) para soluço. E soluço é um negócio que dá, passa e volta, quando menos se espera. Assim, depois de uma arrancada entusiasmada seguida de uma parada de quase três meses, este "blog" ressuscita por mais uns tempos, para em breve virar site. Por enquanto, vou por aqui. Vem comigo. Tem umas coisas divertidas e outras preocupantes para ler nestas páginas.
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