A indignação nacional com o prende e solta dos figurões do mundo financeiro envolvidos em mega operações de fraude ao erário publico e outros crimes como lavagem de dinheiro precisaria ser vista por um ângulo mais simplista. Não sou advogado muito menos magistrado, sou apenas um cidadão consciente de meus deveres e obrigações e cumpridor da lei e da ordem, dentr o do possível. Como tal não me é dado o direito de desconhecer a lei. Nem a mim nem a ninguém. Mas daí a entender a complexidade dos pressupostos delitos cometidos por essa turma do Daniel Dantas e companhia vai uma distancia e tanto. Se a própria Policia Federal levou quatro anos investigando, tendo nos seus quadros advogados e técnicos tributa ristas e contábeis especializados, como querem que a gente entenda esse tipo de crime da noite para o dia.
A complexidade das operações financeiras desenvolvidas pelos possíveis meliantes é de tal ordem que escapa ao nosso saber. O emaranhado de legislação e regras que deveria ordenar nosso sistema financeiro é quase incompressível até para os especialistas. Ou seja, navegar por essas águas é somente para quem conhece e muito. As inteligências do Daniel e do Nahas são por muitos conhecidas e elogiadas. Trata-se de mentes brilhantes a serviço de suas próprias causas. Constituíram dezenas de empresas de sucesso e criaram entre elas e os setores públicos toda a sorte de relacionamentos comerciais. Operações de bolsa de valores sofisticadíssimas aqui e também lá fora. Fundos de administração de carteiras gerando bilhões de reais no cassino da bolsa, e mais um sem número de negócios de intermediação e representação, que também nos escapam quanto à complexidade e execução, fazendo nascer outras dezenas de zeros após a virgula. Lucros fabulosos, legais ou não. Difícil, muito difícil a caracterização e tipificação os delitos.
Muitas brechas na lei e na falta dela, inclusive para caracterizar essas supostas artimanhas. Fica fácil a concessão do hábeas por parte dos ministros do STF. Alias, difícil é o convencimento dos crimes, e dos riscos do que podem os supostos envolvidos estando em liberdade representar. Quanto a possível evasão deles do país, é parte do jogo. Vide o Cacciola, de volta sob os generosos holofotes da mídia.
Quando um ladrão de galinhas é pego a coisa é bem mais simples. Tem o ladrão de um lado e a galinha do outro. A tipificação é flagrante. Ponto. Transponham isso para os “crimes” do Daniel Dantas e vejam se conseguem chegar perto de alguma coisa parecida.
Os sucessivos hábeas corpus obtidos e mais os que ainda virão decorrem exatamente dessa dificuldade. O inquérito policial já soma milhares de paginas que precisam ser analisadas pelo judiciário em suas várias instâncias. É obvio que haverá mais discordâncias sobre a culpabilidade em vários dos delitos apontados. A tecnicidade e apuro dos peritos serão postos a toda a prova durante esse julgamento. Ah, e a prescrição? Vem a galope, cinco aninhos para esse emaranhado é um vapt-vupt.
Aparentemente as coisas estão bem encaminhadas pela Policia Federal. Acho, inclusive, que os acusados de fato são culpados da maioria dos crimes que lhes são imputados.
Mas e a galinha, cadê?
(Ximbica)
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